 | | Prestações Familiares a Crianças e Jovens | Abono de Família 2018 |
| | Prestações Familiares a Crianças e Jovens | Abono de Família a Crianças e Jovens - Decreto-Lei nº. 176/2003, de 1 Agosto
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| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 |
| | Vários | ADSE/SAD/ADM - alteração do desconto do trabalhador para 3,5% |
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| | Vários | Atualização do IAS - 2017 |
| | Vários | Atualização do IAS - 2019 |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Atualização salarial intercalar 2023 |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Atualização subsídio refeição (2023) |
| | Vários | Atualização remuneratória da Administração Pública 2022 |
| | Vários | Atualização do IAS - 2020 |
| | Vários | Atualização do IAS - 2022 |
| | Vários | Atualização do IAS - 2023 |
| | Bolseiros | Manual de Procedimentos e Circuitos de Informação - bolseiros |
| | Prestações Familiares a Crianças e Jovens | Modelo de certificação médica do tempo de gravidez - Portaria n.º 1223/2007
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| | Vários | Código do Procedimento Administrativo |
| | Vários | Obrigatoriedade da menção sobre a igualdade entre homens e mulheres nos avisos - Despacho Conjunto nº. 373/2000, de 31 Março |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Níveis da tabela remuneratória única dos trabalhadores das categorias das carreiras gerais de técnico superior,
de assistente técnico e de assistente operacional - Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de Julho |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Percentagens e respectivas horas lectivas do regime de tempo parcial - Despacho 25/SEES/88-XI |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Definição das carreiras/categorias cujos titulares podem solicitar colocação voluntária em mobilidade especial - Despacho nº. 27.266-A |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Regulamento de Contratação do Pessoal Docente do IPBeja |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Prorrogação até 31 de Dezembro das situações de mobilidade |
| | Vários | Quotas de emprego para pessoas com deficiência - Decreto-Lei nº. 29/2001, de 3 Fevereiro |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ES politécnico regulado pelo Decreto -Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Medidas de valorização remuneratória (Técnico Superior e Assistente Técnico) |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Acelerador de carreiras |
| | Regime de Férias, Faltas e Licenças | Regime de Férias, Faltas e Licenças - Decreto-Lei nº. 100/99, de 31 Março |
| | Ajudas de Custo | Ajudas de custo em território nacional - Decreto-Lei nº. 106/98, de 24 Abril |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Valorização dos trabalhadores em funções públicas 2024 |
| | Vários | Atualização remuneratória - 2020 |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho - Extingue as carreiras e categorias cujos trabalhadores integrados ou delas titulares transitam para as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Sistemas retributivos das carreiras dos docentes universitários e docentes do Ensino Superior Politécnico |
| | Regime de Férias, Faltas e Licenças | Alteração (III) ao Decreto-Lei nº. 100/99, de 31 Março - Decreto-Lei nº. 157/2001, de 11 Maio |
| | Regime de Férias, Faltas e Licenças | Alteração (IV) ao Decreto-Lei nº. 100/99, de 31 Março - Decreto-Lei nº. 181/2007, de 9 Maio (Alteração do regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável ao funcionários e agentes da Administração Pública |
| | Vários | Balanço Social na Administração Pública - Dec.-Lei nº. 190/96, de 9 Outubro |
| | Ajudas de Custo | Ajudas de custos no estrangeiro - Decreto-Lei nº. 192/95, de 28 Julho |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Regime Jurídico do título de Especialista |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Novo Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) |
| | Vários | Regras e os princípios gerais em matéria de duração e horário de trabalho na Administração Pública - Decreto-Lei nº. 259/98, de 18 Agosto |
| | Prestações Familiares a Crianças e Jovens | Abono de família pré-natal atingida a 13ª semana de gestação e estipula a majoração do abono de família para crianças e jovens, a pós o 2º filho e seguintes - Decreto-Lei nº. 308-A/2007, de 5 de Setembro |
| | Vários | Regime jurídico dos acidentes de serviço e das doenças profissionais - Decreto-Lei nº. 503/99, de 20 Novembro |
| | Regime de Férias, Faltas e Licenças | Alteração (II) ao Decreto-Lei nº. 100/99, de 31 Março - Decreto-Lei nº. 70-A/2000, de 5 Maio |
| | Vários | Criação da Bolsa de Emprego Pública - Decreto-Lei nº. 78/2003, de 23 Abril |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Valorização dos trabalhadores em funções públicas 2023 |
| | Prestações Familiares a Crianças e Jovens | Majoração do abono de família no caso de monoparentalidade |
| | Regimes Especiais | Novas carreiras de informática - 2023 |
| | Maternidade e Paternidade | Regulamentação da maternidade, paternidade e adopção, no regime de protecção social convergente |
| | Maternidade e Paternidade | Regulamentação da maternidade, paternidade e adopção, no regime geral da Segurança Social |
| | Regimes Especiais | Pessoal de Informática (Estatuto) - Decreto-Lei nº. 97/2001, de 26 Março |
| | Regimes Especiais | Estatuto do Pessoal Dirigente - Declaração de Rectificação nº. 13/99, de 21 Agosto
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| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas |
| | Vários | Estatutos do Instituto Politécnico de Beja |
| | Regime de Férias, Faltas e Licenças | Quadro resumo - faltas |
 | | Ajudas de Custo | Boletim de ajudas de custo |
| | Regulamentos | Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia do IPBeja |
| | Regime de Férias, Faltas e Licenças | Alteração (I) ao Decreto-Lei nº. 100/99, de 31 Março - Lei nº. 117/99, de 11 Agosto |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Regimes de Vínculação, de Carreiras e Remunerações - Lei nº. 12-A/2008 de 27 de Fevereiro |
| | Regimes Especiais | Estatuto do Pessoal Dirigente (alteração) - Lei nº. 2/2004, de 15 Janeiro |
| | Bolseiros | Estatuto do Bolseiro de Investigação |
| | IRS | Sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos
a IRS - 2011 |
| | Regimes Especiais | Estatuto do Pessoal Dirigente - Lei nº. 49/99, de 22 Junho |
| | Regimes Especiais | Regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública - Lei nº. 51/2005, de 30 Agosto
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| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei
n.º 45/2016, de 17 de agosto |
| | Vários | Alteração do período normal de trabalho |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Opção pela remuneração base de origem no período experimental |
| | Maternidade e Paternidade | Aprova a revisão do Código do Trabalho - Parentalidade (artigo 33ª e seguintes) |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Primeira alteração ao ECPDESP |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Reduções remuneratórias temporárias |
| | Vários | Orçamento do Estado 2015 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2012 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2011 |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Estabelece as 35 horas como PNT dos trabalhadores em funções públicas |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Várias alterações a legislação relativa a pessoal |
| | Docentes do Ensino Superior Politécnico | Limites à acumulação de funções - Despacho Conjunto nº. 41/ME/90, de 26 de Fevereiro |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Lei do Trabalho em Funções Públicas |
| | Vários | Orçamento do Estado 2013 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2014 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2016 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2017 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2018 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2019 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2020 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2021 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2022 |
| | Vários | Orçamento do Estado 2024 |
| | Serviços Sociais da Administração Pública | Regulamento do Subsídio de Estudos |
| | Serviços Sociais da Administração Pública | Regulamentação da concessão de apoio sócio-económico aos beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes pelos Serviços Sociais da Administração Pública |
| | Regimes de Vinculação, de Carreiras e Remunerações | Programa de Rescisões por Mútuo Acordo |
| | Regimes Especiais | Pessoal de Informática (Conteúdos funcionais e o sistema de formação do pessoal de informática) - Portarianº. 358/2002, de 3 Abril |
| | Maternidade e Paternidade | Quadro resumo - parentalidade |
| | Vários | Atualização do subsídio de refeição 2022 |