Competências do Conselho
Compete ao Conselho Coordenador da Actividade Académica, com carácter consultivo:
a) Pronunciar -se sobre a atividade académica desenvolvida nas diferentes unidades orgânicas integradas no Instituto e propor medidas a adotar para o seu desenvolvimento;
b) Propor estratégias formativas a oferecer pelo Instituto, nomeadamente a criação de cursos graduados, não graduados e pós -graduados bem como de formação ao longo da vida;
c) Elaborar propostas de estratégia do Instituto no domínio da investigação científica, da transferência e valorização do conhecimento e de prestação de serviços à comunidade;
d) Emitir parecer sobre as propostas de criação, reformulação ou extinção de cursos;
e) Propor critérios gerais de recrutamento do pessoal docente do Instituto;
f) Propor critérios gerais de distribuição do serviço docente das escolas superiores integradas, de modo a garantir um melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis;
g) Propor calendarização uniforme da formação graduada e pós-graduada;
h) Propor programas de qualificação e de atualização do pessoal docente;
i) Pronunciar -se sobre todos os temas que lhe sejam submetidos pelo Presidente.