O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) disponibiliza o serviço de Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas obtidos no estrangeiro, permitindo a sua validação no Sistema de Ensino superior Português.

O que deve saber antes de submeter o pedido de Reconhecimento:

1. Como solicitar o pedido

2. Documentação necessária

3. Tipos de Reconhecimentos

4. Conversão da classificação final (pedido autónomo)

5. Emolumentos

6. Fases do processo

7. Júris

8. Legislação

9. Contactos

1. Como solicitar o pedido

O pedido de reconhecimento é submetido pelo requerente através de formulário próprio disponível na página da DGES, exclusivamente online.

O requerente deve:

- Preencher todos os campos com rigor e exatidão;

- Garantir a correspondência entre os dados introduzidos e os documentos submetidos na plataforma;

- Confirmar previamente toda a informação.

Muito importante: Os dados submetidos serão utilizados na certidão de registo e não poderão ser alterados após a decisão final.

2. Documentação necessária

Documentos base (obrigatórios) para instrução dos pedidos de reconhecimento:

Deve apresentar um dos seguintes documentos:

- Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;

- Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;

- Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.

Documentação adicional - para pedidos de Reconhecimento de Nível ou Específico:

- Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação e a respetiva classificação final, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento;

- Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem os conteúdos programáticos e a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau;

- Quando se trate de um grau correspondente ao nível de mestre, uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio.

- Cópia do documento de identificação;
Muito importante: Todos os documentos devem cumprir requisitos legais de autenticação.

3. Tipos de Reconhecimento

Existem, atualmente três tipos de Reconhecimento de Graus Estrangeiros em Portugal. Através do simulador disponibilizado pela DGES, pode verificar qual o tipo que melhor se adequa ao seu caso.

1º Tipo - Reconhecimento Automático

- Este tipo de pedido caracteriza-se por um procedimento simplificado, sendo, por isso, o mais célere. Contudo, apenas se aplica a graus ou diplomas incluídos na lista de Graus emanada pela Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros.

- Permite o reconhecimento genérico de um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, desde que o seu nível, objetivos e natureza correspondam aos graus portugueses de diploma de técnico superior profissional, de Licenciado ou Mestre.

- O prazo de avaliação deste tipo de Reconhecimento é de 30 dias.

- Pode pedir o reconhecimento com ou sem conversão da classificação final. Se solicitar a conversão no mesmo pedido, não há custos adicionais.

Caso pretenda a classificação final na escala portuguesa, deverá apresentar também:

– Documento(s) emitido(s) pela instituição de ensino superior estrangeira, com a classificação final do grau ou diploma;

– Informação sobre a escala de classificação utilizada, incluindo a nota mínima de aprovação e a nota máxima.