De uma forma simples, pode-se afirmar que a fronteira é o limite que separa e individualiza um determinado território; caso estejamos a falar de um país, para além de individualizar o território nacional, determina igualmente o espaço onde o Estado exerce a sua autoridade política. Neste sentido, as fronteiras de um país possuem um conjunto de funções de que é exemplo a sua delimitação física, mas também a sua delimitação fiscal, militar, ideológica e até de controle no que respeita à circulação de pessoas e bens, absolutamente determinantes no controle estratégico do território. Contudo, e pelo contrário, estas regiões podem também representar zonas de inclusão ou de exclusão, ou até marcas de identidade e de defesa cultural e económica. Por forma a ultrapassar alguns conflitos que destes factos possam resultar, e simultaneamente, procurar realizar efeitos directos no desenvolvimento social e económico desses territórios, procuram-se encontrar soluções que traduzam acções bilaterais e que promovam o equilíbrio territorial na gestão dos recursos disponíveis. É o caso, por exemplo, da plataforma logística e do projecto de eurocidade Elvas/Badajoz.
Todavia, a eliminação das fronteiras através da “homogeneização das regras, códigos e ritos entre os territórios nacionais [pode levar à sua] descaracterização que não favorece a construção e a manutenção das suas ricas e diferentes identidades. (...) Neste contexto, são válidas as preocupações que decorrem da necessidade de compreensão das peculiaridades das zonas de fronteira onde as noções de limite e liberdade gravitam sob as relações entre territórios distintos e, consequentemente, sob distintas relações de poder que levam ao estabelecimento de novas trajectórias – favoráveis ou não – entre esses domínios diferenciados. Como resposta às transformações políticas, económicas, culturais e sociais da modernização, esses territórios buscam, através da mutação da própria natureza dos limites e das fronteiras, estabelecerem cenários para a crítica das suas próprias dimensões arbitrárias e para a inserção em ambientes integrados” (Max,2008). |